DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E TRATADOS

Os dados pessoais que utilizamos variam de acordo com o produto e/ou serviço que estamos a oferecer, na medida do estritamente necessário. Nesse sentido, são recolhidos alguns dados pessoais, designadamente:

• Dados de identificação (nome);
• Dados de contacto (telefone/telemóvel e correio eletrónico).

FUNDAMENTO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS

O tratamento dos dados recolhidos, tem por fundamento, principalmente, a prestação de apoio e resposta aos pedidos de contacto submetidos.

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada e de acordo com as obrigações e requisitos legais eventualmente aplicáveis, e que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo.

Assim, e sempre que não exista uma obrigação legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

• O titular dos dados poderá, a todo o tempo, exercer os seguintes direitos:
• Direito de acesso – direito a solicitar uma cópia das informações que o Municipio de Alijó possui;
• Direito de retificação – direito de corrigir os dados que considere imprecisos ou incompletos;
• Direito de ser esquecido – em determinadas circunstâncias, enquanto utilizador pode pedir que os dados que temos sobre si sejam apagados de todos os nossos registos;
• Direito de portabilidade – direito de ter os seus dados transferidos para outra organização;
• Direito de se opor – direito de se opor a certos tipos de processamento.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Municipio de Alijó poderá a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas na sede e respetivo Website.

AUTORIDADE DE CONTROLO

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt.

O QUE É UM COOKIE? 

Um Cookie é um pequeno ficheiro com uma string de carateres que é enviado para o seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) quando visita um Website. Quando visitar novamente o Website os Cookies permitirão que o mesmo reconheça o seu navegador e, por isso, personalizará a navegação de acordo com as suas preferências, oferecerá um melhor uso do site, visando simplificar a navegação.

Os Cookies são essenciais para o funcionamento da Internet. Eles não podem danificar o equipamento / dispositivo do utilizador e, se estiverem ativados na configuração do seu navegador, ajudam a identificar e resolver possíveis erros na operação do Website. Permitem uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir constantemente as mesmas informações.

CLASSIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS COOKIES:

• Cookies Essenciais – permitem a navegação no Website e a utilização das suas funcionalidades. Sem estes Cookies, os pedidos não podem ser processados.
• Cookies de funcionalidade do desempenho – guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do website, para que não seja necessário voltar a configurar o mesmo cada vez que o visite.
• Cookies Analíticos – utilizados anonimamente para efeitos estatísticos e para melhorar o funcionamento do Website, sem nunca recolher informação de caráter pessoal. Permitem destacar serviços que podem ser do interesse do visitante, monitorizar o desempenho do Website, determinar o método mais eficaz de ligação entre páginas ou mesmo a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro.
• Cookies permanentes: ficam armazenados ao nível do navegador de internet, nos dispositivos de acesso do utilizador (computador, telemóvel/smartphone ou tablet), e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao Website. Geralmente, são utilizados para direcionar a navegação para responder aos interesses do utilizador, permitindo a prestação de um serviço mais personalizado;
• Cookies de sessão: são Cookies temporários que permanecem em arquivo de Cookies do navegador até que este abandone a página Web, pelo que não fica qualquer registo no disco rígido do utilizador. A informação obtida permite identificar problemas e encontrar soluções para oferecer uma melhor experiência de navegação.

USO DE COOKIES: 

Ao aceder ao Website, aceita expressamente o uso deste tipo de Cookies nos seus dispositivos. Se desativar os Cookies, a sua navegação no Website poderá não ser otimizada e alguns dos utilitários disponíveis no site podem não funcionar corretamente.

CONFIGURAÇÃO DO UTILIZADOR PARA EVITAR COOKIES:

Não obstante, o utilizador é livre de poder configurar o navegador para bloquear todos os Cookies, porém é importante referir que alguns dos nossos serviços poderão não funcionar corretamente se os Cookies não estiverem ativos.

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